Reunião da Isonomia é adiada

Por volta de 9h30min de hoje, o Coordenador Geral do SindJustiça, Roberto Eudes, recebeu a informação, via telefone, de uma servidora da Secretária de Gestão de Pessoas, avisando que a reunião acima fora adiada.

A Vigília pela Isonomia, ato político sindical encabeçado pela Diretoria Colegiada do SindJustiça, iniciou às 8 horas da manhã, como previsto. Após receber a ligação telefônica, os servidores presentes, depois de discussão coletiva acerca do adiamento, dirigiram-se à Presidência do TJ, onde foram recebidos pela Assessora Especial, Juliana Lima.

A mesma informou que o adiamento ocorreu por não haver sido concluída, por parte do Setor de Informática, em conjunto com o RH, a validação dos dados cadastrais de cada servidor, constantes nas planilhas das duas propostas que ora são objeto de repercussão financeira da Isonomia. Segundo a Assessora Especial, as informações que estão sendo objeto de referida validação correspondem a dados como número de ascensões de cada servidor, data real de entrada em exercício de cada servidor interiorano e dos servidores paradigmas oriundos da Capital, referências dos novos enquadramentos etc. Ela nos informou que esses dados deverão ser trabalhados minuciosamente, pois a síntese dos mesmos será objeto de aprovação a constar no relatório final, o qual será levado ao Executivo estadual no caso da necessidade de suplementação financeira, objetivando a implantação integral da Isonomia interior/capital.

Depois de indagada pelo Coordenador Geral, Roberto Eudes e pela Delegada Sindical da Região do Cariri, Cristina Pinheiro, Juliana Lima afirmou que a Administração trabalha com o pleito principal da Isonomia vencimental interior/capital, já que está disponível no Orçamento para 2012 apenas R$

para a correção dessa distorção. Apesar de tal afirmação, a assessora não descartou a possibilidade de incluir, dentro do pleito maior, a correção de outras distorções existentes entre os servidores, como a daqueles que assumiram o TJ a partir de janeiro de 2002. Afirmou ainda que, em caso de impossibilidade desta inclusão, neste momento, o pleito destes servidores poderá ser previsto na próxima Proposta Orçamentára.

40 Horas A Assessora informou que o Presidente da Assembléia Legislativa, Dep. Roberto Cláudio-PSB, conversou com o Presidente Arísio, acertando com este a tramitação da matéria referente à Mensagem Modificativa da Emenda 04/2011, que trata da implantação parcelada e da respectiva repercussão financeira da jornada de 40 horas a partir de julho/2012. Segundo ela, o Chefe do Legislativo estadual, durante esse diálogo, comprometeu-se com a aprovação da matéria até o final do mês de março do corrente.

Concurso de Remoção A Administração do TJ realizará concurso de remoção somente para as comarcas de interior para interior, face à grande carência de servidores nas secretarias destas Varas, e tendo em vista a implantação de outras novas. Mas isto não acontecerá de imediato. Em relação à remoção do interior para a Capital, segundo ela, neste momento está descartada qualquer possibilidade, pois não se pode beneficiar a Capital em detrimento do interior.

Novo Concurso para o TJ A Administração está trabalhando no sentido de que, após a conclusão das últimas nomeações dos aprovados no último certame, seja iniciado processo licitatório para a escolha da empresa que será responsável pela realização do próximo concurso.

Reunião com a Secretária da SGP Após a reunião com a Assesssora da Presidência, ocorreu encontro com a Secretária de Gestão de Pessoas, Adriana Islaia. Esta reiterou os motivos do adiamento da reunião da COREI e informou que esta etapa dos trabalhos da Comissão deverão se encerrar na próxima sexta-feira (23/03), oportunidade em que deverá ser determinada a realização dos cálculos da repercução financeira da remuneração geral a ser levada para aprovação do Presidente Arísio. Indagada acerca do pagamento do atrasado, referente ao período de 2010, dos servidores que migraram para o novo PCCR, a Secretária disse que precisava de uma confirmação por parte da chefe do Setor de Informática sobre o dia em que o mesmo será implantado em folha.

Progressão Por Desempenho Foi esclarecido pela Dra. Adriana que estão sendo providenciadas, para os próximos dias, a elaboração e a publicação do Edital das progressões por desempenho de ambos os planos. Fomos informados que é necessário que a folha deste mês seja fechada com a inclusão dos servidores beneficiados com as últimas promoções e progressões (antiguidade) para que, em seguida, se proceda ao bloqueio de suas matrículas, a fim de que os demais servidores possam concorrer por desempenho.

Bolsas de Estudos Foi confirmada a manutenção, no orçamento 2012, do valor financeiro para a implantação do pagamento de bolsas de estudos para servidores do Poder Judiciário. Sobre a demanda, o Coordenador Geral do Sindjustiça Ceará indagou como a Secretaria de Gestão de Pessoas pretende distribuir o número de bolsas já disponíveis, bem como quando será o efeito prático de tal benefício. A Secretária prometeu discutir o assunto com a sua equipe de trabalho, tendo se comprometido a dar um retorno para a Coordenação Geral do Sindjustiça Ceará brevemente.